Más condições de rodovia federal ensejam dever da União de indenizar

Roubo. Condenação. Irresignação defensiva. Almejada absolvição. Negativa de autoria.

Leroy Merlin é condenada a indenizar casal de consumidores por sucessão de erros durante atendimento

Filhas de militar falecido também participam do pensionamento independente da idade, estado civil e condição econômica

Morte após queda em supermercado gera indenização

Familia da vítima será indenizada por danos morais.

Procuradoria impede aumento indevido de pensão de ex-mulher de militar

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, decisão favorável em ação que tramita na 5ª Vara Federal no Piauí, impedindo o aumento indevido de pensão a ex-mulher de um militar falecido.

Servidor condenado por desvio de valores da aposentadoria de funcionário público falecido

Condenado por peculato funcionário público que se apropriou de dinheiro alheio

Servidor público foi condenado a 2 anos de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa. A pena de reclusão foi substituída por duas penas restritivas de direitos

MPF denuncia cinco empresários por crimes contra ordem tributária

Empresários da construção civil e proprietários de uma rede de lojas são acusados de sonegação fiscal em valores que, somados, ultrapassam a quantia de R$ 8 milhões

Dow Brasil deve indenizar herdeiros de trabalhador morto em explosão

Empresa pagará R$ 1 milhão, a título de danos morais, aos herdeiros de um técnico de operações morto na explosão de uma caldeira

Direito à Saúde em tempos de crise: da necessária incidência do Princípio da Vedação ao Retrocesso Social

(1789), a Primeira Convenção de Genebra (1864), a Primeira Guerra Mundial (1914-1919), Liga das

Mulher é condenada a indenizar por ofensas seu vizinho

A ré estava irritada por não ver recolhidas as folhas das árvores que estavam sendo podadas

Supermercado é condenado por vender carne imprópria para consumo

Crime doloso contra a vida. Competência do Tribunal do Júri.

Homicídio duplamente qualificado na modalidade tentada. Alegação de legítima defesa.

Embargos de declaração. Ausência dos requisitos previstos no art. 619 do CPP. Pretensão de reexame de matéria já apreciada.

Beneficiários do Minha Casa, Minha Vida oferecem imóveis na internet

Unidades são vendidas com preços de até R$ 95 mil. Caixa informou que a venda dos imóveis é ilegal e vai investigar o caso

Economia Familiar - Latifúndio - Improcedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Fazenda Pública devolverá valores descontados de salário de policial que passou por isolamento após caso de Covid-19 na família

Servidor público seguiu determinação médica.

Banco deverá indenizar idosos vítimas de golpe em agência

Falha em prestação de serviços ensejou reparação.

Saque indevido na conta poupança. CEF.

Pagamento de indenização por dano material e moral.